A Solução da Saúde

A crise da saúde no Brasil não é de hoje. Um problema crônico de todo o país. Filas enormes, falta de vagas, unidades sucateadas, ausência de médicos, demora para exames, hospitais super lotados, etc. A rede particular dos planos de saúde não tem ficado atrás. Os mesmos problemas batendo à porta, com o agravante das mensalidades cada vez mais impagáveis. Tudo isso parece não ter fim.

Um projeto de lei muito interessante, que tramita na Câmara dos Vereadores do município de Beira, na região serrana do Estado do Rio de Janeiro, parece dar a solução definitiva para o problema. Trata-se do PL-Projeto de Lei Nº 1951/2017 do vereador e médico Dr. Marcus Vyeghas Mello do Partido MODERNO.

O texto não traz nenhuma ideia de vanguarda em termos de administração pública em gestão de saúde. O que propõe é extremamente simples. Determina que os eleitos que ocuparem cargos públicos eletivos (prefeito e vereadores), assessores de gabinete, secretários municipais, e todos os cargos comissionados, ficam obrigados a usarem somente os serviços públicos de saúde em casos de doenças. Fica valendo para acompanhamento médico (todas as especialidades), internações, exames complementares, tratamento psicológico, odontológico e fisioterapia. A exigência se estende para cônjuges e filhos dependentes. O Projeto diz ainda que a proibição continua válida em caso de solicitação de licença do mandato ou afastamento do cargo.

Caso seja descumprida a Lei, ou seja , recorrer a rede privada ,o político perde o mandato, não podendo mais se candidatar, e o ocupante de cargo não poderá mais exercer função nominativa.

Pronto! Resolveria a questão da saúde. As filas iriam desaparecer, os hospitais ficariam limpos e não faltariam profissionais nem vagas.

Infelizmente o projeto encontra-se encalhado, há quase dez anos, na Comissão de Constituição e Justiça. Ninguém quer mexer nisso. A pergunta que não quer calar: Os vereadores estão com medo de usar o serviço público ou estão com medo de ninguém mais poder se candidatar?